COmitÊs

Menos Larga

 

        The Association of Southeast Asian Nations Plus Six was agreed on 2007, between ASEAN + 3 countries and Australia, India and New Zealand. Together, these nations intend to form the Regional Comprehensive Economic Partnership (RCEP), the biggest economic bloc on population and economic terms. One of its major purpose is to provide economic growth and cooperation for the region. In recent years, ASEAN has established political relations with other non-members Asian countries to increase its visibility, power and field of action. Besides that, the framework of ASEAN + 6 grants more possibilities of investment to East Asia. That said, the delegates will discuss two topics very relevant for the prosperity of this organization and the future of the region. Along with two other Asian countries that are not part of ASEAN + 6, they will have to bring their best suggestions for solving the present problems.

      The first topic is Cooperation in Maritime Domain Awareness. The maritime domains holds great importance when it comes to understanding a state’s geostrategy, as well as their geoeconomic and geopolitical maneuvers. The South China Sea has been the center of many disputes between Southeast Asian States due to its essential role in security, economy and politics in the region. The territorial claims in this Sea made by China, Japan and some of ASEAN’s members are increasing through the years, since the domain of a larger maritime area by a country directly implies a greater projection of power and sense of security to protect individual interests. Besides the claimants countries, other nations are on the discussion due to their partnership with involved parties. This involvement is causing some misunderstandings between China and ASEAN’s countries once Chinese party wishes that only Asian States will be participating of negotiations.

       Until now they did not get any solution beyond the Declaration on the Conduct (DOC) of Parties on the South China Sea, signed in 2002, but that has not been put into action yet. Thus, the second topic is Implementation of the Declaration on the Conduct of Parties. In order to foster the measures needed for the implementation of DOC, a fundamental comprehension of the geopolitical role of ASEAN in international policy will be required, being that one of the challenges ahead to be faced by the delegates. Therefore, confer to this mission of proving the real capacities of the state representatives to solve their institutional issues by reducing regional historical hostilities and promoting solid relations and mutual cooperation. Meanwhile, representatives must make good use of their ties with both, ASEAN and China as well as, deal accordingly with economic variables, especially when it comes to international commerce.

       The delegates will have the opportunity to find a collective response to the key questions of regional security, military cooperation and freedom of navigation, while providing the implementation of the declaration in an global scale. The discussion on such topics is essential to achieve a pacific solution through consensus, which is yet to be implemented. Moreover, it is important to highlight that only ASEAN’s members have the right of voting.

 STUDY GUIDE

RULES OF PROCEDURE GUIDE

COP-25

      A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas ou United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) foi um acordo internacional que entrou em vigor em 1994 com o objetivo de estabilizar a concentração de gases do efeito estufa na atmosfera, de forma a limitar as mudanças climáticas, em especial o aumento da temperatura média do planeta, além de buscar meios de lidar com tais impactos. Atualmente, 197 países fazem parte do tratado, sendo chamados de “Partes”, as quais se reúnem anualmente na Conferência das Partes (COP), a fim de discutir o tema e estabelecer ações multilaterais. Dessas reuniões surgiram dois documentos muito importantes, o Protocolo de Kyoto, em 1997, e o Acordo de Paris, em 2015, ambos estipulando metas de redução de emissões de gases estufa. Nesse sentido, a COP 25 ocorrerá entre 11 e 29 de novembro de 2019 no Chile, após a decisão do Brasil de não mais sediar o evento.

      No UFUMUN, o comitê discutirá dois tópicos principais: o desaparecimento de ilhas e o deslocamento de pessoas no Pacífico. Tais temas são de grande relevância, tanto por apontarem as consequências da inexistência ou ineficiência de medidas para o combate às mudanças climáticas e por indicarem os impactos futuros. O desaparecimento de ilhas é um tópico pouco discutido internacionalmente, mas que tem ganhado certa visibilidade nas últimas reuniões da COP devido à atuação dos países mais afetados pelo problema, pressionando pelo estabelecimento de metas mais ambiciosas e pelo cumprimento delas. Isso ocorre, pois essas ilhas têm previsão de desaparecerem até o fim do século, em função do aumento do nível dos oceanos, causado pelo aumento das temperaturas no planeta, ou seja, a questão é urgente e a capacidade de redução da emissão de gases estufa dos países tem influência direta nisso. Mesmo assim, os impactos das mudanças climáticas já podem ser sentidos nesses locais, com o aumento de eventos climáticos extremos, como tufões e inundações, a contaminação de água potável pela água do oceano, a destruição de construções costeiras, a acidificação dos oceanos, afetando a pesca, e a danificação de plantações, por chuvas, secas ou novas pragas.

      Tendo em vista essa situação, as populações das ilhas do Pacífico terão que se deslocar nas próximas décadas, primeiramente para as regiões mais altas e os centros urbanos, gerando pressão sobre os recursos, e eventualmente, para outros países. Essa não é a opção mais desejada pela maioria dessas pessoas, pois além de muitos não terem condições financeiras para fazer tal deslocamento, a ligação cultural e histórica que os povos do Pacífico têm com a terra de seus antepassados é forte, fazendo com que, no geral, queiram permanecer o quanto for possível. Ademais, outra importante problemática é a questão do “refúgio ambiental”, já que, não sendo uma categoria definida e reconhecida no direito internacional, esses indivíduos não recebem o tratamento dado aos refugiados e não se encaixam nas obrigações firmadas pelos Estados nos acordos multilaterais.

GUIA DE ESTUDOS

GUIA PROCEDIMENTAL

Imprensa

      O comitê de imprensa do UFUMUN é responsável por reportar os principais acontecimentos do evento e fomentar os debates dos demais comitês. A imprensa tem um papel dinâmico e crucial para interação dos delegados durante os dias de simulação além de ser responsável pelos momentos de descontração e humor do evento – o que não tira a seriedade e profissionalismo da equipe.

      Sua dinâmica funciona com um time de delegados que atuam como jornalistas, sendo responsáveis por produzir conteúdo para as linhas editoriais que serão publicadas durante o UFUMUN, relatando os acontecimentos, coletando entrevistas e declarações dos delegados como press releases, comunicados, além de organizar as coletivas de imprensa que aconteceram durante todos os dias, exceto o primeiro, e atuando também na realização da programação da TV UFUMUN.

      Atualmente, a Imprensa do UFUMUN conquistou lugar entre as melhores dos MUN’s de todo o Brasil, sendo muito elogiada e gerando bastante expectativa entre os participantes. A capacidade do nosso comitê de entreter e acalorar os comitês na medida exata é o que chama atenção e marca o nosso diferencial e, partindo disso, inovamos com nosso modo de organizar as coletivas e nossos quadros humorísticos.

      O comitê conta com três linhas editorias escritas: uma conservadora, uma progressista e uma com teor humorístico. As matérias dessas linhas são formuladas pelos jornalistas com base na coleta das informações feita durante as sessões onde os repórteres terão autorização para acompanhá-las, exceto em alguns momentos. A TV UFUMUN conta com atrações como um talk show e um telejornal que traz as matérias audiovisuais também roteirizadas e executadas pelos delegados da imprensa e, entrando em sua segunda edição, contará com novas atrações e novidades criadas pela atual equipe que fará parte do evento.

      Sobre a divisão da equipe, ela acontece no primeiro dia de atividades do comitê sendo escolhida em comum acordo entre todos os participantes, levando em conta suas afinidades e experiências. Todos os jornalistas trabalham e executam funções de extrema importância para o andamento do comitê e até mesmo do evento, fazendo com que a contribuição e dedicação dos delegados com suas determinações funções sejam indispensáveis.

GUIA DE ESTUDOS

Tribunal

      Seguindo os procedimentos previstos pela Carta de Londres de 1945, o Tribunal de Nuremberg é instaurado a fim de apurar a responsabilidade dos líderes nazistas pelos eventos que sucederam-se nos anos passados. O que futuramente haveria de ser considerado um marco para o Direito Internacional, bem assim um exemplo na constituição de Cortes Internacionais, os Julgamentos de Nuremberg compuseram o contexto de gênese da Organização das Nações Unidas, representando o fim de uma era de exercício de poder opressivo e arbitrário, ao mesmo passo que o início do surgimento de uma comunidade internacional que preza pelo respeito à figura da pessoa humana enquanto representante do poder nacional.

      Entre 1945 e 1949, aqueles responsáveis pelas atrocidades cometidas pelo governo de Adolf Hitler se apresentaram diante de juízes, que tinham como função a restauração do sentimento de justiça e confiança nas leis vigentes, e como desafio, a superação do espectro de enfraquecimento da ordem jurídico-humanitária então vigente, deixado pelos eventos ocorridos na primeira metade do século XX. Na mesma oportunidade, promotores debruçavam-se sobre provas, testemunhas, relatos, documentos e evidências para que, ao final, pudessem comprovar a participação dos acusados nas ocorrências ali em análise. Motivados pela compreensão de que participavam de um movimento de soerguimento e reconstrução da autoridade legislativa e do Direito propriamente dito, tiveram um papel fundamental no desenrolar da história.

      Com efeito, obedecendo um dos cânones mais basilares do Direito, o princípio do amplo direito de defesa, os advogados dos réus assumiram o dever de se colocar contra a opinião pública e ocuparam as posições menos homéricas, auxiliando para que a ordem jurídica insipiente fosse tão ou mais justa do que a anterior. Neste cenário, o VI UFUMUN convida a todos para reconstituir o símbolo da regeneração dos ideias de humanidade, justiça, igualdade e respeito, ocupando as posições que outrora ocuparam grandes mulheres e homens, a fim de que, juntos, possamos contribuir para a manutenção de um mundo inovador.

      Destaca-se que juízes, promotores e advogados devem ter ciência de que os procedimentos jurídicos são montados para trazer justiça aos acusados de forma imparcial. Os atos praticados pelos membros do Partido Nazista contra a humanidade no início do século XX, apesar de, à época, não estarem dispostos em normas jurídicas como crimes, autorizam a formação de um Tribunal de caráter ad hoc. Tal fato legitima o julgamento dos acusados pela postura antijurídica adotada, afastando a possibilidade de impunidade. A tentativa, no entanto, é também fazer valer princípios com a capacidade de se estender para além das fronteiras de Nuremberg, princípios esses que merecem a proteção de um tribunal próprio, de seara penal, com membros capazes de exaltar valores universais e atemporais. Honra-se um verdadeiro pedido da humanidade por justiça. Deste modo, convidamos mulheres e homens que queiram se comprometer com a memória mundial e com a humanidade, para fazer valer princípios fundamentais constituintes da sociedade como conhecemos e que, solidamente, perpetuem durante os momentos mais obscuros da história.

GUIA DE ESTUDOS

GUIA PROCEDIMENTAL

CCC

      O Comitê Conjunto de Crise (CCC), contemplando os comitês de simulação do VI UFUMUN, irá abordar neste ano o conflito da Guerra dos Seis Dias, de 1967. Tomando como base as simulações de gabinete de guerra, com um funcionamento diferenciado do padrão MUN, propõe colocar seus participantes no papel de militares de alta patente de um dos exércitos envolvidos, a fim de possibilitar – na prática – a aplicação do conhecimento de estudos estratégicos e militares.

      A Guerra dos Seis Dias de 1967, provocou mudanças profundas em todo o Oriente Médio, culturalmente, socialmente e territorialmente. O conflito envolveu diretamente Egito, Jordânia, Síria e Israel, mas também contou com a participação indireta de mais 8 países árabes. O início do conflito é marcado por debates e uma grande controvérsia: os árabes estavam se preparando para atacar Israel? Pois com essa justificativa, os israelenses lançaram um ataque aéreo sobre o Egito, iniciando o confronto.

      A Guerra deixou como legado muitas vítimas, mas também muitos heróis e, acima de tudo, um rancor ainda maior entre árabes e israelenses. A luta pelo controle do Oriente Médio foi aproveitada, também, pelos Estados Unidos e pela URSS que estavam no auge da Guerra Fria. Os estadunidenses se tornaram aliados de Israel, enquanto os países árabes estreitaram laços com os soviéticos. O apoio das superpotências foi essencial para a manutenção da rivalidade e pela subsequente Guerra do Yom Kippur, em 1973.

      A crise na Palestina se mantêm como um problema atual, pois apesar das inúmeras guerras e confrontos já enfrentados entre os dois lados, essa disputa parece estar longe do fim. As constantes violações aos direitos humanos, bem como a rivalidade entre grandes potências (que apoiam diferentes lados) tornam ainda mais preocupante o destino de milhões de pessoas (sejam civis ou militares).

      Durante o UFUMUN, seguindo uma hierarquia, os delegados utilizarão de mapas e outras ferramentas para organizarem suas tropas e frentes de batalhas e, através de diretivas, poderão dar ordens à sala de comando, detalhando o deslocamento de soldados, recursos e demais situações que podem surgir. Cada delegado possui objetivos que devem ser alcançados até o fim da simulação e isso deve guiar o seu comportamento no gabinete, tornando mais real a pressão e o medo.  

      O CCC convida seus participantes a não apenas simular e descobrir os procedimentos militares realizados em tempos de crise, como também a questionar as raízes históricas do confronto, do Imperialismo e a manipulação desses povos em prol dos interesses de superpotências. Através dessa análise, esperamos conscientizar os delegados quanto as constantes lutas travadas na região, para que, ao olhar ao passado entendam o presente e sejam capazes de construir um futuro mais justo e pacífico para ambos os lados.

GUIA DE ESTUDOS

GUIA PROCEDIMENTAL

OEA

      A Organização dos Estados Americanos é o organismo regional mais antigo do mundo, dando origem ao Sistema Interamericano e o integrando. Seu embrião foi a “União Internacional das Repúblicas Interamericanas”, criada na Primeira Conferência Internacional Americana realizada em Washington D.C que se realizou de outubro de 1889 até abril de 1890. Porém, foi em 1948 que a OEA foi idealizada da maneira que se conhece atualmente e fundada em Bogotá na Colômbia com a assinatura da Carta da OEA, documento supremo da organização. A Carta entrou em vigor em Dezembro de 1951.

      Alguns outros protocolos foram anexados ao longo dos anos para agregar ao alicerce institucional da Organização, cujo objetivo principal é atingir entre os Estados Membros uma ordem de paz e de justiça, para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência”, como consta no Artigo 1º da Carta. Atualmente, a OEA é formada pelos 35 Estados Independentes Americanos, e 69 Estados Observadores Permanentes, além da União Europeia.

      Dito isso, o âmbito do Comitê da OEA do VI UFUMUN é o da Assembleia Geral, órgão supremo da organização, onde todos os Estados Membros têm direito a 1 voto. Na Assembleia Geral, decide-se sobre os “mecanismos, políticas e ações”, bem como sobre os Mandatos da Organização. Todo ano, em período e local previamente estipulados pelo Regulamento e de acordo com o princípio de rotatividade, ocorre o Período de Sessões Ordinárias da Assembleia Geral, como disposto no Artigo 57º da Carta. Se necessário, sob circunstâncias especiais e com a aprovação de maioria qualificada dos Estados Membros, o Conselho Permanente pode convocar um Período Extraordinário de Sessões da Assembleia.

      Este é o caso do Comitê proposto pelo VI UFUMUN, abordando a problemática das Políticas Antidrogas na América Latina e Caribe, bem como a consequente questão específica dos Deslocados Colombianos com ênfase em populações vulneráveis. Acreditamos que, levando em conta os 4 pilares da Organização: democracia, Direitos Humanos, segurança e desenvolvimento, os delegados terão as ferramentas necessárias para avançar na questão através do diálogo, cooperação e fortalecimento e promoção de capacidades institucionais e humanas.

      A conjuntura pede uma maior reflexão no âmbito regional, principalmente no que tange América Latina, e os tópicos propostos têm grande potencial de promoção de cooperação entre os Estados, considerando seu caráter transnacional e transfronteiriço.

GUIA DE ESTUDOS

GUIA PROCEDIMENTAL

UNSC

       According to the UN Charter, the Security Council has the primary responsibility for the maintenance of international peace and security. It is responsible for defining what could be considered a threat or aggression at international level. The UNSC main composition has not changed since 1946, when it began to act with the United States of America, China, France, United Kingdom and Russia as permanent members. The five also have the power to veto any resolution passed together with the other 10 members, which rotates every two years.

       We often take peace for granted, but it takes a whole development of daily actions to sustain it. When a violation occurs, a conflict arises and social tensions heats up, we can count on several institutions and on a legal code that aids to settle these issues. However, the situation in many places, such as West Africa, carries historical disagreements and constrained matters that fragilizes the order that sustains peace. The UNSC together with the African people shall take a path to try to build a durable, sustainable and consolidated peace. Since 2006, specific discussions have been conducted in the name of this great, yet challenging, objective.

       Besides that, in 2012 armed conflict and political instability in northern Mali forced hundreds of thousands of Malian people to flee to the south of the country, intensifying the problem of food shortages in the region. More than 520,000 fled from north of Mali in search of security in other countries, and another 330,000 have been displaced internally. Thus, the crisis in Mali has led to the collapse of the country’s public services, especially health and education services in the north. Finally, this conflict involving government forces, nationalist groups and terrorist groups has made MINUSMA the UN peacekeeping mission in the country, considered to be one of the most dangerous at the moment, with more than 118 peacekeepers killed since 2013.

       We directors expect the delegates to experience real immersion in the topics that will be discussed, so that ideas and solutions are presented by all participants. We believe that no matter which country you are representing, your input will always be important to the discussion, so we encourage delegates to thoroughly study the topics so we can have an effective and agreeable resolution.

STUDY GUIDE

RULES OF PROCEDURE GUIDE